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Política

Cabem todas as vozes na Câmara?

Blumenau possui 35 bairros e 15 vereadores na Câmara, mas pode ter até 23 cadeiras

05 dezembro 2019 - 22h36Por Victor Vinícius

Há muito tempo Blumenau deixou de ser apenas uma cidade de tradições germânicas. Segundo a estimativa populacional do IBGE, de julho de 2019, a cidade conta com pouco mais de 357 mil habitantes, que vêm de diferentes regiões do Brasil e do mundo.

 

Com um cenário desses, é possível afirmar que Blumenau é uma cidade de composição plural, com pessoas de diferentes crenças, etnias e sotaques. Entretanto, será que todas elas se sentem representadas nos diferentes aspectos da vida social? Entre as muitas comunidades blumenauenses, é possível encontrar pessoas que sentem essa falta de representatividade, especialmente na política, como é o caso de Aline Votri, coordenadora geral da União Blumenauense das Associações de Moradores (Uniblan). 

 

Segundo ela, a cidade não está completamente representada pela quantidade de vereadores que tem. “Nem todos eles estão trabalhando diretamente com as comunidades e com as associações de moradores”, justifica. 

 

A falta dessa representatividade acende um outro debate antigo na cidade: o número de vereadores da Câmara Municipal. Hoje,  o município conta com 15 parlamentares, e numa conta rápida, tem-se um para cada 23,8 mil blumenauenses. Entretanto, esse número poderia ser maior, já que segundo o artigo 29 da Constituição Federal, municípios que possuem entre 300 mil e 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores. 

 

Mesmo com essa possibilidade garantida por lei, o assunto divide as opiniões na cidade. César Wolf, professor e advogado especialista em Direito Constitucional, reconhece que a Constituição permite o aumento, mas é contra a medida.

 

“O importante não é um vereador que representa um bairro em si, mas que represente os interesses de toda a cidade. O importante é que os espectros políticos estejam representados e que haja qualidade [de parlamentares], porque a quantidade só nos fará gastar mais”, defende. Para Wolf, é possível fazer a representação política com os 15 representantes. 

 

Por outro lado, há quem reconheça que é preciso aumentar o número de legisladores na cidade e entende que esse não é o momento para tal mudança. Alexandre Gonçalves, jornalista especializado em cobertura política em Blumenau, é defensor de um número maior de vereadores, mas, segundo ele, a representatividade depende também de um maior engajamento da população. “Eu acredito que, independentemente da região onde as pessoas moram, elas têm de participar de forma efetiva da política em todos os sentidos, não apenas a partidária. É preciso colocar sua pauta, sua demanda, e não apenas participar a cada quatro anos”, pontua. 

 

Ainda que seja uma demanda válida, o clima político não é propício para a realização do debate sobre a relação entre o número de parlamentares e a representatividade dos setores e regiões de Blumenau. É o que pensa o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Lanzarin (MDB), que é um defensor do aumento. 

 

“Essa é uma questão bastante polêmica. Eu tinha uma percepção muito parecida com a grande maioria das pessoas que é contrária à medida. Nós percebemos a quantidade de trabalho que os vereadores têm, a demanda diária da população. Posso dizer que minha percepção é outra. Infelizmente, não há clima para qualquer discussão nesse sentido, mas entendo que acabamos prejudicados em nossa representatividade”, pondera. 

 

Blumenau já teve um número maior de vereadores. Até a legislatura encerrada em 2004, o município contava com 21 parlamentares, mas esse número foi reduzido para os atuais 15. 

 

Afinal, o que faz um vereador?

 

O professor de Direito Constitucional, César Wolf, resume as atividades do cargo. “A primeira função é legislar. Agora, é verdade que muitas das leis já estão regulamentadas pela Constituição de 1988. Então hoje, o vereador fiscaliza as contas do município, o orçamento, se os impostos estão sendo cobrados e o valor pago aos servidores”, explica.

 

Para o jornalista e analista político Alexandre Gonçalves, existe uma distorção na mente das pessoas sobre a função do vereador. “Eu acredito que a tarefa não é representar os bairros. O legislador deve propor leis em benefício de toda a cidade e fiscalizar as ações do Executivo”, opina. 

 

Outra proibição ao trabalho do vereador é a de propor ideias que gerem custo ao executivo, isto é, nenhum projeto com origem na Câmara pode obrigar a Prefeitura a gastar dinheiro. “Hoje o vereador tem muito pouco poder de fazer uma lei que realmente altere as configurações na cidade onde atua”, diz. 

 

 

Veja de onde são os vereadores de Blumenau:

 

Adriano Pereira (PT) - Velha Grande/Velhas 

Alexandre Caminha (PP) - Garcia

Alexandre Matias (PSDB) - Escola Agrícola/ Vila Nova

Almir Vieira (PP) - Fortaleza

Bruno Cunha (PSB) - Velha 

César Cim (PP) - Bom Retiro

Ito de Souza (PL) - Itoupava Central 

Jens Mantau (PSDB) - Vila Itoupava/ Itoupava Central

Jovino Cardoso (PROS) - Escola Agrícola

Marcelo Lanzarin (MDB)- Vila Nova

Marcos da Rosa (DEM) - Itoupava Central 

Oldemar Becker (DEM) - Água Verde/ Velha

Professor Gilson de Souza (PSD) - Nova Esperança

Sylvio Zimmermann (PSDB)  - Garcia

Zeca Bombeiro (SD) - Badenfurt 

 

 

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