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BR-470

Vereadores blumenauenses discutem novamente sobre a duplicação da BR-470 em Blumenau

Responsável pela obra de duplicação da BR-470, João José Vieira, respondeu questões levantadas pelos parlamentares

30 junho 2019 - 14h49

A Câmara de Vereadores realizou na última quinta-feira (27), uma audiência pública para debater a obra de duplicação da BR-470. O requerimento da audiência pública foi feito pela Comissão Legislativa Temporária Especial da Câmara que acompanha a obra de duplicação, que tem como presidente o vereador Zeca Bombeiro (SD).

O público foi composto na maioria por proprietários de terrenos a serem desapropriados – vários deles participaram da reunião do nosso comitê realizada em 10 de dezembro. As desapropriações e as obras nos trechos 3 e 4 foram o foco da audiência.

Os vereadores criticaram muito o fato de que nenhum dirigente das entidades empresariais (citadas em especial Acib, CDL e Somar), nenhum deputado estadual e federal e nem o prefeito municipal participaram da audiência. Mas nem mesmo os vereadores compareceram em peso, apenas seis participaram do encontro.

Vereador Adriano Pereira (PT) foi o que mais criticou a classe empresarial. Criticou os  outdoors “Sem duplicação não tem reeleição”, dizendo que os eleitores do Vale não só não reelegeram ninguém como enfraqueceram sua força política.

 

Alguns dados interessantes, de acordo com o vereador Zeca Bombeiro:

 

51% ocorrem por colisão frontal, por conta da pista simples e de tentativas de ultrapassagem;

2.886 mortes desde 2000, contando com os que morrem nos hospitais; 

1,4 mil desapropriações seriam ainda necessárias;

 

Durante o encontro a Comissão dos vereadores cobrou que os responsáveis enviem, em 15 dias, o projeto original e o definitivo juntamente com o prazo para conclusão que já foi anunciado que será em 2021.

O vereador Almir Vieira (PP) criticou a ineficiência da empresa que venceu a licitação. Explicou que a Lei Federal nº 8.666/1993 estabelece que se a empresa vencedora da licitação não tiver capacidade de realizar a obra, a segunda colocada deve ser chamada.

Questionou os critérios para a criação da Comissão da obra. Disse que a Comissão não tem representantes da comunidade, das entidades empresariais e dos municípios. “Qual é o critério utilizado para fazer as desapropriações? Já houve casos em que vizinhos receberam valores bem diferentes”, afirmou. Questionou as alterações dos projetos ao longo da obra.

“Vou pedir o projeto original dessa obra e saber como foram aprovadas as mudanças ao longo dos anos. É preciso ter respeito aos moradores, aos motoristas e àqueles que usam a BR-470”. Questionou mudanças que são realizadas e que a população só fica sabendo na hora da obra.

O engenheiro do DNIT responsável pela obra de duplicação da BR-470, João José Vieira, respondeu questões levantadas pelos parlamentares. “Não fazemos alterações de projetos, apenas ajustes pequenos que somos obrigados para superar um poste de energia ou algo parecido”, afirmou.

“Com relação às desapropriações, o DNIT contrata uma empresa que faz o estudo e ela segue critérios da ABNT”, sustentou. Explicou que as desapropriações são feitas todas judicialmente e que nenhuma delas é feita de uma forma que elencou como amigável.

“Ela precisa ser homologada na presença de um juiz, e neste caso existe um advogado da União participando”, esclareceu. Lembrou que recentemente foram concluídos processos de desapropriação com cerca de 38 moradores da cidade e que ocorreu tudo dentro da normalidade, com 100% de aprovação dos laudos apresentados nas audiências de conciliação.

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