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Política

Desempenho dos vereadores no primeiro semestre é positivo

A função dos vereadores é garantir que as necessidades da sociedade sejam atendidas. As ações do legislativo demonstram pró-atividade dos eleitos

03 outubro 2019 - 14h00Por Mayara Korte

Os eleitos para o legislativo de Blumenau assumiram o compromisso de representar a sociedade. No município, assumem funções específicas para colaborar com os poderes e demonstram pró-atividade na execução de suas obrigações e atendimento às necessidades imediatas dos bairros e solicitação da população. O vereador é um dos cargos políticos mais ativos na cidade, pois são a ponte entre as carências públicas e o governo, compondo o Poder Legislativo em instância municipal, atuando na Câmara de Vereadores. Ou seja, seu trabalho acontece diretamente dentro do município. 

Segundo a Legislação Municipal de Blumenau (2010), a Câmara de Vereadores “tem função de fiscalização financeira, orçamentária,  patrimonial e controle externo do Executivo”. Isso quer dizer que é responsabilidade da Câmara o estabelecimento de tributos municipais, autorização de concessões de serviços públicos, aprovar normas gerais de desenvolvimento urbano, como linhas de ônibus e saneamento, aprovar denominações de vias e logradouros públicos. Também é responsável pela fiscalização da administração e aplicação de recurso públicos no município, assim como do monitoramento das atividades do Executivo para garantir a eficiência e retornos para a população. 

Cada vereador é eleito de forma direta pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo. Entretanto, muitas pessoas não sabem de que forma podem monitorar o trabalho. A Câmara de Vereadores de Blumenau possui um site em que disponibiliza as atividades de cada vereador e ao que cada uma se refere. O problema é que os termos legais utilizados na descrição de cada atividade, projeto de lei e proposições, podem causar dúvida. Saber as ações do vereador no qual votou e entender o que é mais importante na listagem de atividades do legislativo, ajuda a ter mais aproximação das ações políticas municipais e delimita mais o cerco de cobranças a quem se responsabilizou a ser um representante da comunidade. 
 

 

Valmor Schiochet, professor do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia da Universidade Regional de Blumenau (FURB) e doutor em sociologia, explica que entre as inúmeras atividades que o legislativo possui, um dos pontos importantes são as aprovações de projetos de leis e proposições. “A produtividade de um vereador está na quantidade de projetos de lei e proposições que apresenta. Mas é importante ter capacidade política de negociar, haver capacidade do legislador de criar condições políticas para a sociedade cobrar que o Executivo implemente a lei aprovada”, explica Valmor. 
O levantamento efetuado na Câmara de Vereadores de Blumenau referente o primeiro semestre, demonstra que os vereadores do município têm mantido uma produtividade positiva com uma média de vinte e quatro projetos de lei apresentados e mais de quinhentas proposições por cada vereador. 

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