Menu
Busca Ter, 16 de julho de 2019
(47) 99975-9521
Meio Ambiente

Mata Atlântica: a importância para a vida

Um dos principais biomas de Blumenau e do Brasil resiste contra a ação do homem e as leis tentam ajudar na preservação

05 julho 2019 - 17h45Por Mayara Cristina Korte

As construções longas de linhas retas e sólidas das ruas e os prédios históricos de Blumenau nem de perto resumem as diferentes faces que a cidade tem. Muito além da Oktoberfest, a cidade mantém uma riqueza natural de elevada importância. De colonização alemã, Blumenau se localiza em uma região com a predominância da Mata Atlântica. Órgãos governamentais e de proteção ambiental da cidade assumiram o compromisso de manter a preservação e a continuidade de diversas espécies da fauna e flora que esse bioma ameaçado abriga. 

Com a interferência humana, principalmente em busca da riqueza madeireira proporcionada pela floresta, a extensão da Mata Atlântica está reduzida a menos de 8% de sua extensão original no país todo. A Mata Atlântica é considerada o segundo bioma com maior biodiversidade no Brasil e é o principal de Blumenau, justificando a necessidade de leis de preservação.

As leis ambientais municipais foram uma forte influência para a preservação e regeneração das matas na região de Blumenau. Mas essas leis são relativamente recentes, passando a ocorrer apenas em 1998 no governo de Renato Viana. A partir da lei de 1998, ao longo dos anos foram feitas modificações, adequando a legislação municipal conforme aumentava a conscientização da importância do bioma e percebia-se a extensão da mata presente no município.

A partir de 1995 é que começam a surgir no município leis que reconhecem e  protegem os interesses de cada tipo de área de preservação que há na cidade. Assim, passou a ser mais efetivo e possível o trabalho de proteção e levantamento, com a lei reconhecendo o valor e dando base para o trabalho da Fundação Municipal do Meio Ambiente.

Segundo o Censo de 2017, Blumenau tem uma população de 343.715 pessoas, distribuídas ao longo de um território de 51.850 hectares. O território municipal com a mata corresponde a 27.542 hectares (2017) desses mais de 51 mil, o que é equivalente a quase 36 mil campos de futebol. Os dados estão reunidos na plataforma Aqui tem Mata?, desenvolvido pelo SOS Mata Atlântica e INPE,  que traz o resumo com dados e mapas sobre a situação da Mata Atlântica nos estados que ela está presente.

A exuberância e diversidade dos hectares deste bioma estão nos parques e unidades de proteção ambiental de Blumenau. Segundo a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FAEMA), no total a cidade possui nove unidades de conservação. Delas, três são chamadas Áreas de Proteção Ambiental (APA), que são áreas extensas e que possuem certo grau de ocupação humana. O município também possui três Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), que são áreas de pequena extensão e que possuem baixa ou nenhuma ocupação humana. E ainda há três Parques Municipais com áreas de preservação ambiental, mas que possuem espaço para a utilização humana. São parques abertos para a visitação e que surpreendem pela beleza.

A grande biodiversidade, e por se apresentar em um vale, torna a paisagem de Blumenau ainda mais exuberante. As condições de clima permitem que tenha trechos de floresta fechada e árvores altas e também árvores de porte menor chamados de arvoredos ou arbustos, que são o cenário perfeito para a reprodução de outras vegetações bem comuns na região como bromélias, orquídeas e lianas lenhosas (espécie de cipó).

O Parque São Francisco de Assis é um exemplo de como a natureza pode conviver com a civilização. O parque está localizado no centro da cidade, em uma região de elevada movimentação de pessoas e automóveis. Ele se localiza atrás do Shopping Neumarkt e é um local com espaços abertos para que famílias e turistas possam desfrutar de um tempo perto da natureza. É um exemplo dos esforços, em meio a todo o avanço da cidade de interior, de manter o que resta da herança natural dessa terra.

Apesar de as unidades de preservação terem grande valor para a proteção da Mata Atlântica, há muitas fragilidades em locais de extrema importância. É o caso do Parque das Nascentes. O que deveria ser um local aberto ao público e ser mantido em uma rigorosa vigilância, no momento não recebe visitantes e está sem a devida fiscalização. Além disso, não recebe repasse de recursos necessários para deus cuidados, o que impede que sejam contratados funcionários e obtenha a manutenção de seus espaços para receber a população e turistas. 

Regeneração e impacto da mata

Apesar dos problemas enfrentados pelo Parque das Nascentes, o trabalho de preservação da Mata Atlântica em Blumenau é um esforço conjunto de instituições de ensino superior, prefeitura e órgão ambiental municipal que tem mostrado resultados com o passar dos anos. A Faema é o órgão municipal responsável pelos trabalhos de conscientização e preservação do ambiente da cidade. Desde 1977, quando surgiu como Assessoria Especial do Meio Ambiente (Aema), tem se dedicado, cada ano mais, aos cuidados da mata. A Faema foi o segundo órgão a ser criado no país e por esse motivo, trava batalhas há mais tempo que muitos e é referência em diversos trabalhos que realiza.

Em março de 2019, a Fundação recebeu o Selo de Signatário 2019 do Movimento Nacional ODS Santa Catarina. Este selo é em reconhecimento pelos trabalhos que têm realizado na conscientização e preservação. O movimento prevê o desenvolvimento de ações ou projetos que cumpram pelo menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável instituídos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para Agenda 2030. O órgão municipal aderiu ao movimento em agosto de 2018 e atua hoje em 10 dos 17 objetivos, relacionados às atividades de fiscalização, licenciamento e educação ambiental.

Em Santa Catarina, ainda que falte melhorar as políticas de preservação, os níveis de desmatamento, felizmente, têm diminuído ao longo dos anos, apesar de períodos em que houve elevação. Entre 1985 e 1990 foram desmatados no estado um total de 99.412 hectares, enquanto em 2016 e 2017 caiu para 595 hectares, uma queda de 60%.

A Mata Atlântica em Santa Catarina atualmente possui uma área de 28,8% preservada de todo o território catarinense que compõe a Lei da Mata Atlântica (no caso do estado, corresponde a 100% do território, mas somente uma determinada área tem esse bioma de fato), que corresponde a uma área natural de 2.758.629 hectares.

O valor da Mata Atlântica é inestimável, apesar de muitos a transformarem em moeda de troca e enriquecimento com a exploração. Apesar disso, a riqueza dessa mata abrange diversos estados do Brasil e tem uma extensão de mais de 1,3 milhões de km² que se estendem por 17 estados do território brasileiro, segundo dados do IBGE (2009): Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

O bioma Mata Atlântica é considerado um dos mais ricos e ameaçados do Planeta, apesar de ser o bioma brasileiro com menor porcentagem de cobertura vegetal natural, segundo levantamento do IBAMA (2009). E não é para menos. Os altos índices de biodiversidade correspondem a cerca de 37% de espécies brasileiras, o que, consequentemente, transforma o local em um atraente espaço para diferentes tipos de exploração ilegal e desenfreada. Além disso, muitas espécies apenas são encontradas nesse ambiente e não se reproduzem em nenhum outro canto do Brasil ou do mundo. 

Os recursos hídricos deste bioma abastecem mais de 120 milhões de brasileiros e é responsável por proteger e regular o fluxo dos mananciais hídricos que abastecem diversas metrópoles do país e centenas de cidades. Também controla o clima local, o que garante a fertilidade do solo e o desenvolvimento da agricultura. Isso consequentemente afeta a economia e os valores repassados para o consumidor no mercado. Ou seja, todos saem ganhando quando a mata é preservada. 

Há uma elevada preocupação com o bioma amazônico, e sem dúvida, é um cuidado mais do que necessário e emergencial. Mas, por vezes, ignora-se que não somente ele é de fundamental importância para a vida, uma vez que a Mata Atlântica é fonte de recursos hídricos para blumenauenses, assim como para milhões de brasileiros.  A estrutura ambiental da Mata Atlântica, no caso de Blumenau, impacta profundamente o município. Grande parte da cidade ainda tem características consideradas rurais. Até a década de 1980 a população nas áreas rurais era ainda maior e, por consequência, havia um forte desmatamento, para dar lugar a suas casas, pastos e plantações, e por isso a parte urbana não tinha tanta expressão. Mas, a partir desse período começou a haver a saída do campo em direção aos centros urbanos, os colonos rendiam-se às facilidades e praticidades que a vida na cidade proporciona.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Blumenau, atualmente 60% da cidade corresponde a espaço rural enquanto 38% são de espaço urbano. O deslocamento populacional fez com que a floresta conseguisse se regenerar, pois, finalmente, havia menos a exploração de terras. Contudo, não somente a abertura de campos para a atividade rural tem sido responsável pelo desmatamento, mas também o avanço da cidade e levante de novas construções. O que levou a importância de áreas de preservação inclusive em meio aos bairros do município. 

Cenário nacional de proteção da Mata Atlântica

O Atlas dos Remanescentes de Mata Atlântica é um dos documentos essenciais para compreendermos a saúde desse bioma e criar a consciência. Desenvolvido em parceria da SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), traz na edição de 2016-2017 uma retrospectiva dos índices de desmatamentos por hectares, desde que a ONG iniciou os levantamentos do Atlas, na década de 1980.  No período inicial do trabalho, o desmatamento atingia níveis alarmantes de mais de 107 mil hectares desmatados anualmente, diminuindo a abrangência do bioma.

Um dos principais órgãos que monitoram a preservação e degradação da Mata Atlântica é o SOS Mata Atlântica. Atuando desde a década de 1980, seus trabalhos são específicos para a Mata Atlântica. As ações de conscientização e preservação desta ONG privada têm sido importantes.

Apesar das leis criadas, os dados de monitoramento do Ministério do Meio Ambiente e diversos outros órgãos apresentam, em um contexto nacional, o contínuo desmatamento e, por isso, encontra-se em situação crítica com a constante alteração de seu ecossistema natural por todo o Brasil. Segundo dados do IBGE (2010), nas áreas em que a mata está presente, abrigam 70% da população e concentram as maiores cidades em nível populacional e os grandes polos industriais do Brasil. Um desafio permanente para proteger o bioma e conscientizar as populações enquanto as cidades crescem. 

Leis de defesa ao ambiente florestal nacional existem desde 1965, quando foi instituído o Código Florestal, que previa uma defesa maior do território amazônico e demarcação de terras no entorno florestal. Mas a lei tinha suas falhas e fragilidades, pois não protegia todas as formas de biomas existentes no país. Desde esse período, a lei se modificou e foram desenvolvidas novas leis em defesa dos biomas tendo em vista suas particularidades e necessidades. É o caso da Mata Atlântica, que foi ter sua proteção plenamente assegurada diante da lei em 2006. Mas é importante lembrar que, na passagem desses anos, o espaço da mata diminuiu. Apesar da lei de proteção ser uma conquista, a demora para a sua criação deixou a mata por anos a mercê da exploração indevida, sendo algo ainda recorrente.

A Lei da Mata Atlântica considera a mata um patrimônio nacional. Ela possui uma delimitação de hectares que produtores rurais podem usufruir e que, por sua vez, devem seguir uma série de normas que garantam a vitalidade e continuidade da mata. Dentro da Lei da Mata Atlântica também é previsto uma série de objetivos e princípios de proteção, recuperação e pesquisa do bioma. 

Com o estabelecimento de leis mais rígidas nas últimas décadas, e o trabalho acirrado de diversos órgãos (muitos não governamentais, como SOS Mata Atlântica e a WWF Brasil) o cenário tem se modificado positivamente, apesar de acontecer em passos lentos. O Atlas dos Remanescentes traz uma avaliação de 89% do Mapa de Aplicação da Lei da Mata Atlântica (porcentagem do território dos estados que possuem a mata e que fazem parte da lei de proteção que prevê a sua preservação). Entre 1985 e 2015, 219.735 hectares (ha), ou o equivalente a 2.197 quilômetros quadrados de remanescentes florestais da Mata Atlântica, foram regenerados em nove dos 17 estados brasileiros que têm o bioma. A área corresponde a aproximadamente o tamanho da cidade de São Paulo, de acordo com dados da Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

São mais de 30 anos de uma suada luta para proteger este bioma. Desde que assumiu - se maior dedicação a pesquisas e monitoramento, é possível perceber que ocorreram decaimentos fundamentais que garantiram algum suspiro a mais para a mata sobreviver em meio a exploração do homem. Mas não há ilusão. É uma luta longe de terminar, pois ainda há desafios quanto a recursos direcionados e a própria consciência governamental sobre a importância e cobrança popular, que começa a ter mais voz e adeptos com as inúmeras campanhas de conscientização e trabalho efetuados, principalmente por ONGs. Além disso, as leis são parte essencial para que a força fique do lado certo e reconheçam, cada dia mais, a importância da Mata Atlântica. Por isso, trabalhar as leis e fiscalizá-las para atender as necessidades da mata e não somente do agronegócio, é de essencial necessidade. Pois a mata não é apenas colírio para os olhos com sua beleza natural, é a garantia da manutenção de vida, das nossas vidas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Gastronomia
Inscrições para a 6ª edição do BlumenKuchen estão abertas
Cultura
Biblioteca leva histórias aos pacientes do Santo Antônio
Inverno
Zoológico de Pomerode realiza adaptações para manter os animais aquecidos
Agenda
Confira programas para fazer neste fim de semana
Cultura
Resenha: Pendular, o definhar em partes de um relacionamento em crise
Julho Amarelo
Julho é considerado o mês de prevenção e conscientização das hepatites virais
Cultura
Iniciou nesta segunda-feira (8) a venda de ingressos para a 36ª edição da Oktoberfest
Saúde
Macaco morto por Febre Amarela é encontrado em Santa Catarina
Prevenção
Simulados capacitam equipes de unidades educacionais para emergências
Inverno
Prefeituras de Santa Catarina intensificaram ações para acolher pessoas em situação de rua