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Feminicídio

Precisamos falar sobre violência contra a mulher

Uma em cada três mulheres já foi violentada física ou sexualmente por seus parceiros

12 junho 2019 - 17h45Por Suane Oliveira

Segundo os registros de casos de violência contra a mulher e de feminicídio, Blumenau é a 2ª cidade, do Vale do Itajaí, com o maior número de registro de feminicídio, registrando 1 caso por trimestre anual, como relata o Portal de Estatística da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina. Somando os registros de 2017 e 2018, seis mulheres morreram apenas por ser mulher, só em Blumenau.  

O caso mais recente de violência contra a mulher no Vale do Itajaí, ocorreu no início do mês de junho, em Pomerode, cidade vizinha de Blumenau. Por volta das 23h, a jovem, de 24 anos, voltava para casa quando o crime aconteceu. “Não se coloquem em situação de risco meninas, por mais pacata que seja a cidade”, alertou ela em uma publicação em suas redes sociais. Em 2018, Pomerode teve 17 casos de estupros registrados, enquanto Blumenau registrou 58 casos. 

Blumenau é a 2ª cidade do Vale do Itajaí com maior registro de casos de violência contra a mulher
Fonte: Portal da Secretária de Segurança Pública de Santa Catarina 

O Dossiê Feminicídio, realizado pelo Instituto Patrícia Galvão, destacou que no ano de 2010 foram registrados cinco espancamentos a cada dois minutos. Em 2013 já se observava um feminicídio a cada 90 minutos e, em 2015, o serviço de denúncia ligue 180, central do governo federal que recebe denúncias de violações contra os direitos das mulheres, registrou 179 relatos de agressão por dia. Observe o gráfico abaixo e veja os maiores registros realizados por mulheres em Blumenau.   

Casos de violências registrados por mulheres 
Fonte: Portal da Secretária de Segurança Pública de Santa Catarina  

O que é feminicídio e violência contra a mulher  

O Código Penal diz que feminicídio é o crime praticado contra a mulher em decorrência de violência doméstica, familiar ou, ainda, menosprezo ou discriminação à condição de mulher (Art. 121, VI, §2°A).   

De acordo com o Instituto Patrícia Galvão, feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.   

O feminicídio e a violência contra a mulher no Brasil são problemas gravíssimos e que exigem imediatas medidas de combate. Em 2015, o Brasil sancionou a Lei 13.104/2015, que introduz uma qualificadora que aumenta a pena para autores de crimes de homicídio praticado contra mulheres. A aplicação da qualificadora eleva a pena mínima deste crime de seis para 12 anos e a máxima, de 20 para 30.  

De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.  

Na maioria das vezes, a violência contra a mulher não é realizada em público, mas sim em um ambiente privado. Grande parte dos casos é cometida, pincipalmente, por pessoas que a mulher conhece, como parentes, amigos, cônjuges ou pessoas com quem ela se relaciona. 

Cinco tipos de violência contra a mulher 

Feminicídio e violência contra a mulher em Santa Catarina  

Se comparado com o primeiro trimestre de 2019 em anos anteriores, este ano exibe expressivos aumentos no índice de feminicídio em Santa Catarina. Como indica o boletim semanal divulgado pela Secretaria do Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC), apenas em 2019, já foram registrados 16 casos de feminicídio no Estado, enquanto em 2017 obteve 14 casos e nove casos em 2018. 

Segundo o Portal de Segurança Pública de Santa Catarina, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres em todo o estado. A análise feita pela Gerência de Estatística e Análise Criminal da SSP-SC apurou, ainda, a relação da vítima com o autor. Segundo o estudo, 75% das mulheres foram mortas pelo atual companheiro; já as 25% restantes perderam a vida nas mãos de ex-namorados ou ex-companheiros.  

Mulheres vítimas de feminicídio em 2017 
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Outro dado publicado pela SSP – SC indicou que metade das vítimas tinham filhos com o autor do crime e 37,5% das vítimas já haviam registrado algum Boletim de Ocorrência por violência doméstica contra o autor.    

Santa Catarina registrou 268 casos de feminicídio em 2017 e 151 casos feminicídio em 2018, em comparação com os dois anos, 2018 teve 27,5% de redução dos casos. Em Blumenau, no ano de 2017 foram quatro casos registrados e um caso em 2018.   

Em 2017 foi o maior índice de casos de violência física registrados nos últimos cinco anos no estado, totalizando 843 registros. Em Santa Catarina, as mulheres vítimas de violência são atendidas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). No estado, existem 88 Creas em 82 municípios.  

Índice de violência contra a mulher no Brasil 
Fonte: Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil - 2 ª Edição (Datafolha/FBSP, 2019)  

Cenário Nacional 

Como aponta o estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as taxas de mulheres que foram agredidas fisicamente pelo parceiro em algum momento de suas vidas variaram entre 10% e 52% em 10 países pesquisados.   

Atualmente, a taxa de feminicídio no Brasil é registrada como a 5ª mais alta do mundo. Segundo o Relógio da Violência, a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física e a cada um dia, uma mulher é morta no Brasil.  

No País, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos; o parceiro (marido, namorado ou ex) é o responsável por mais de 80% dos casos reportados, segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). De acordo com a pesquisa, a cada minuto, nove mulheres são vítimas de algum tipo de agressão no Brasil.  

Nos dois primeiros meses de 2019, o Ligue 180 recebeu 17.836 denúncias de violência contra a mulher, 36,85% superior ao constatado em 2018, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).  

Divulgado pela Agência Brasil, em 2018, foram computadas pela central 11.263 denúncias, um pouco menor na comparação com 2017, quando 12.368 violações contra as mulheres foram comunicadas ao Ligue 180.

Fonte: Central de Atendimento à Mulher 

Racismo estrutural e feminicídios  

No Brasil e em diversos países, as mulheres negras aparecem como maioria das vítimas em diversos indicadores de violações de direitos humanos, o que resulta em maioria também nas taxas de assassinatos.  

Considerando ser a parcela da população mais marginalizada no acesso a bens, serviço e também aos direitos. O racismo é um mecanismo singular na construção deste cenário.  

De acordo com o Atlas da Violência 2018, 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018, do total, 1,173 são feminicídios. Os dados revelam o peso do racismo estrutural nos altos índices de violência contra as mulheres: a taxa de feminicídios é maior entre as mulheres negras do que entre as não negras. 

Fonte: Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP, 2019)  

Violência contra a mulher tem que ser combatido e precisamos falar sobre

Segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), que fez um mapeamento de violência contra a mulher de 2011 a 2015 em 133 países, uma em cada três mulheres já sofreu violência física e/ou sexual por parte de seus parceiros. Além disso, 7% das mulheres foram alvo de violência sexual por desconhecidos – ou seja, foram estupradas por estranhos – e 50% delas se envolveram em uma disputa física com seus companheiros. O objetivo desse relatório da OMS é colocar a violência contra a mulher como um problema de saúde pública. 

O informe da OMS diz que as mulheres que são violentadas normalmente usam mais os serviços de saúde do que as que não são abusadas.  Além disso, afirmam que com muita frequência, instituições de saúde demoram a reconhecer e lidar com esse tipo de violência.

Não se cale, denuncie
Foto: Alexandre Ferreira 

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